O Sistema Prisional do Japão é interessante...
Sistema
Prisional Japonês
A filosofia que dirige o sistema carcerário japonês é diferente da que
rege todos os outros presídios ocidentais, que tentam reeducar o preso
para que ele se reintegre a Sociedade. O objetivo, no Japão, é levar o condenado ao arrependimento. Como errou, não é mais uma pessoa honrada e precisa pagar por isso.
"Além de dar o devido castigo em nome das vítimas, o período de
permanência na prisão serve como um momento de reflexão no qual
induzimos o preso ao arrependimento", explica Yutaka Nagashima, diretor
do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça.
Os métodos para isso são duros para olhos ocidentais, mas em nada
lembram os presídios brasileiros, famosos pela superlotação, formação de
quadrilhas, violência interna e até abusos sexuais.
A organização e limpeza imperam e os detentos têm espaço de sobra. Ficam no máximo seis por cela. Estrangeiros têm um quarto individual. Além disso, ninguém fica sem trabalhar e não tem tempo livre para
arquitetar fugas.
O dia do preso japonês começa às 6h50min.
Às 8h ele já está na oficina trabalhando na confecção de móveis ou
brinquedos. Só pára por 40 minutos para o almoço e trabalha novamente
até as 16h40min.
Durante todo este período nenhum tipo de conversa é permitido, nem
durante as refeições.
O preso volta à cela e fica ali até 17h25min, quando sai para o jantar.
Às 8h tem que retornar ao quarto, de onde só sairá no dia seguinte.
Banhos não fazem parte da programação diária.
No verão eles acontecem duas vezes por semana.
No inverno apenas um a cada sete dias.
"Não pode ser diferente porque faltam funcionários. Mas damos toalhas
molhadas para eles limparem o corpo", justifica-se Yoshihito Sato,
especialista em Segurança do Departamento de Correção do Ministério da
Justiça.
Logo ao chegar à penitenciária, os presos recebem uma rígida lista do
que poderão ou não fazer. Olhar nos olhos de um policial, por exemplo, é absolutamente proibido.
Cigarro não é permitido em hipótese alguma.
Na hora da refeição o detento deve ficar de olhos fechados até que
receba um sinal para abri-los.
Qualquer transgressão a uma das determinações e o detento termina numa
cela isolada. Apesar de oferecer tudo o que teria num quarto normal (privada, pia e
cobertor), ela tem pouca iluminação.
Se houver reincidência na falha, será punido com algemas de couro, que
imobilizam os braços nas costas. Elas não deixam nenhum tipo de marca, mas impedem o preso de fazer
coisas básicas.
"Os policiais colocam a comida dentro de uma cela numa tigela. Sem a ajuda das mãos, o preso tem que comer como se fosse um cachorro. Também tem dificuldades para fazer as necessidades fisiológicas",
reclama Yuichi Kaido, advogado do Centro de Proteção dos Direitos dos Presos.
Se ainda assim o detento desrespeitar outras regras, será mandado para a
solitária - a pior de todas as punições. Ficará num minúsculo quarto escuro e não poderá se sentar durante o dia. O controle é feito por uma câmera interna.
Muitos presos, principalmente os estrangeiros, se indignam com o
tratamentom e processam o Estado pelos maus tratos. "Recebemos todo ano
mais de cem processos contra as prisões. Mas na maioria dos casos eles
perdem porque agimos exatamente dentro do que prevê a lei", afirma Jun
Aoyama, especialista em segurança do Departamento de Correção do
Ministério da Justiça.
Apesar das reclamações, quem vêm do exterior, recebem um tratamento
ainda melhor que os japoneses.
Além do quarto individual, ganham cama e um aparelho de televisão onde
passam aulas de japonês. A comida também é diferenciada. Não é servido
nada que desagrade religiosamente qualquer crença de um povo. Para os
arianos, por exemplo, não é oferecida carne bovina.
Um consolo para os estrangeiros que não podem nem pensar em cumprir pena
no seu país. O Japão é a única nação do mundo que não aceita acordos de extradição. Afinal, como causou sofrimento à população do arquipélago, o criminoso
tem que pagar por isso no Japão mesmo.
Assim conhecido o caso japonês, é interessante ver que nenhuma ou quase
nenhuma "Ong" de direitos humanos interfere no sistema, dita políticas
ou o governo permite que Senador durma entre os presos, sob a
justificativa de impedir represálias do Estado após rebeliões.
* Aliás como diria "rebelião de preso" em japonês?
Esta expressão não existe.
Este modelo deveria ser copiado pelo Brasil [e pelo Ocidente!].
Alchem.'.
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